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Primeiro-ministro quer "reconstituir" Conselho Superior de Obras Públicas
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje a "reconstituição de um Conselho Superior de Obras Públicas", que deve emitir "parecer obrigatório sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância".
© Lusa
Economia António Costa
Segundo António Costa, este conselho terá "uma representação plural, designada pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões e áreas metropolitanas", bem como "associações ambientais".
O primeiro-ministro, que falava na sessão de encerramento da 1.ª conferência de Gaia, subordinada ao tema 'As Vias do Noroeste', apontou a criação deste novo conselho no âmbito do desejo do Governo de "reforçar as competências do Estado para que sejam efetuadas adequadas análises de custo/benefício".
Costa afirmou também querer que "os programas plurianuais de investimento sejam sujeitos a ampla e participada discussão pública antes da sua aprovação, com a indicação expressa dos fundos de financiamento", e que estes sejam sujeitos à apreciação do parlamento "por uma maioria qualificada de dois terços de forma a assegurar sempre o compromisso político que transcenda o quadro sempre limitado das maiorias que vigora em cada uma das legislaturas".
No seu discurso, o primeiro-ministro destacou a importância em investir na ferrovia no âmbito dos instrumentos do Portugal 2020, designadamente a "modernização da linha do Norte", o "corredor Aveiro-Salamanca (Espanha), a linha do Minho e a melhoria da ligação ferroviária ao porto de Leixões".
António Costa apontou ainda a linha do Douro e lembrou, no âmbito da rodovia, o túnel do Marão, considerando que estes são "investimentos determinantes para o reforço da competitividade interna e externa da região" Norte.
O primeiro-ministro destacou o facto de dar "finalmente início à implementação dos pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial", celebrados com as duas áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais, acrescentando que "daqui a duas semanas" será lançado "o Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade, com mais de 300 milhões de euros de fundos comunitários".
O primeiro-ministro referiu ainda a importância determinante da "mobilidade elétrica" para alcançar os objetivos europeus de redução de emissões e de veículos, adiantando que estão a ser dados passos para que avance "a instalação de novos postos" de abastecimento de veículos a eletricidade no corredor da mobilidade elétrica Portugal-Espanha-França.
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