POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Atenção, prazo para recusar duodécimos termina hoje
Regime de pagamento de subsídios de férias e Natal em duodécimos foi estendido pelo atual Governo.
© Pixabay
Economia Privado
Trabalha no setor privado e não quer receber os seus subsídios de férias e Natal em regime de duodécimos? Saiba que hoje é o último dia que tem disponível para expressar esta sua recusa.
O alerta é dado esta terça-feira pelo Jornal de Negócios que, para esclarecer algumas dúvidas, conversou com vários especialistas na área.
A lei original data de 2013, altura em que Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro. O diploma em causa referia que o regime de duodécimos “pode ser afastado por manifestação expressa do trabalhador a exercer no prazo de cinco dias a contar da entrada em vigor” da lei.
Agora, o novo Executivo liderado por António Costa decidiu prorrogar este diploma com o Decreto-lei 253/2015. Fonte oficial do Ministério do Trabalho sublinhou ao Jornal de Negócios que com este decreto-lei “aplica-se exatamente a mesma lei dos anos anteriores”, sendo que o novo diploma entrou em vigor a 31 de dezembro.
Perante tais informações, os juristas contactados pelo Jornal de Negócios aconselham os trabalhadores que não queiram o regime de duodécimos a expressar a sua opção até ao final do dia de hoje – cinco dias após a entrada em vigor do decreto-lei.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Medway
-
2
-
3
economia Rússia
Economia russa cresce mais do que o previsto (apesar da guerra)
-
4
economia Estados Unidos
Interesse em Portugal leva Sagres Vacations a expandir na Califórnia
-
5
economia Rússia
Putin estima crescimento económico russo superior a 3% em 2024
-
6
economia Imigração
"A melhor maneira de reduzir a imigração é destruir a economia"
-
7
economia União Europeia
UE e Cuba comprometem-se a procurar formas para promover o comércio
-
8
economia França
França anuncia novos apoios para agricultores após protestos
-
9
economia Alemanha
Deutsche Bank vai constituir provisões de 1.300 milhões no 2.º trimestre
