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Contas na Suíça ainda estão a salvo do Fisco
O acordo de troca de informações com a Suíça, que se esperava que entrasse em vigor em Janeiro, afinal ainda está em stand-by, escreve esta segunda-feira o Jornal de Negócios, que adianta que o novo prazo indicativo é o mês de Janeiro de 2014.
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Economia Poupança
Continua em banho-maria a troca de informações fiscais com a Suíça, escreve hoje o Jornal de Negócios, que adianta que a expectativa era de que as autoridades helvéticas e as Finanças pudessem começar a trocar informações fiscais, com as novas regras, em Janeiro deste ano. Contudo, para que isso acontecesse tinha sido necessário que os dois Estados tivessem acelerado as formalidades necessárias para a adopção das novas regras, o que não aconteceu.
Desta feita, e o acordo de troca de informações que o Governo até descreveu como um importante instrumento de combate à fraude e evasão de impostos ainda não entrou em vigor.
Fonte parlamentar adiantou ao Negócios que o processo segue o ritmo normal e que as propostas são consideradas prioritárias pelas respectivas comissões de trabalho sempre que o Governo lhes confere carácter de urgência.
O jornal recorda que as negociações técnicas entre os dois Estado acabaram em Novembro de 2011, sete meses depois, em Julho, foi assinado o memorando com os suíços, e, em Setembro, foi aprovado em Conselho de Ministros o protocolo que altera a convenção. Depois disso, o processo foi enviado para a Assembleia da República e o caso está parado desde essa altura, na Comissão de Negócios Estrangeiros.
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