Angola quer subir receitas dos impostos com combustíveis à cabeça
As receitas fiscais com a aplicação do Imposto do Consumo em Angola deverão subir mais de 13% em 2016, para cerca de três mil milhões de euros, nomeadamente taxando os combustíveis, segundo as previsões do Governo.
© Lusa
Economia Taxas
A informação resulta da análise à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, com votação final na Assembleia Nacional agendada para 11 de dezembro e que prevê receitas correntes e de capital de 6,429 biliões de kwanzas (44,7 mil milhões de euros), além de um défice público de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Do total destas receitas, o Governo angolano estima obter 6,72% com a cobrança do Imposto do Consumo, cerca de 431.951 milhões de kwanzas (2.994 milhões de euros), o que compara com a estimativa na versão do OGE de 2015 elaborada há precisamente um ano, então apontando para 381.082 milhões de kwanzas (2.640 milhões de euros) e um peso de 5,25%.
Com a aprovada - e ainda não concretizada - introdução deste imposto nos combustíveis (gasolina e gasóleo), o Governo estima arrecadar 3.027 milhões de kwanzas (21 milhões de euros), um aumento de 115 vezes face à mesma rubrica (Imposto sobre o consumo de derivados do petróleo) no OGE aprovado há um ano.
A venda de cerveja nacional, um dos principais encaixes desta tributação, deverá gerar 16.557 milhões de kwanzas (115 milhões de euros) de imposto de consumo em 2016, enquanto a de cerveja importada - sujeita a quotas - poderá render 5.874 milhões de kwanzas (40,7 milhões de euros). A venda de outras bebidas alcoólicas pode vir a garantir, no próximo ano, 13.614 milhões de kwanzas (94,4 milhões de euros).
Desde o segundo semestre de 2014 que Angola vive uma crise económica, financeira e cambial, devido à queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem vindo a obrigar a aumentar o endividamento público, apesar do corte de um terço na despesa pública projetada inicialmente para este ano.
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