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Governo vai criar 'via verde' para projectos na área mineira

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, garantiu esta quarta-feira estar "para breve" a criação de uma 'via verde' para projectos de interesse estratégico mineiro, como os que estão a ser desenvolvidos em Tabuaço e Penedono.

Governo vai criar 'via verde' para projectos na área mineira
Notícias ao Minuto

19:42 - 20/02/13 por Lusa

Economia Ministro

A empresa canadiana Colt Resources e o Governo assinaram hoje contratos de concessão experimental das minas de tungsténio em Tabuaço e de ouro em Penedono, investimentos de cerca de 97 milhões de euros.

Estes dois projectos da Colt Resources - empresa que se dedica à prospecção, exploração e desenvolvimento de projectos mineiros - permitirão criar mais de 200 empregos directos e mais de mil indirectos.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Álvaro Santos Pereira lembrou que o Governo declarou "guerra total à burocracia" e que também nos projectos mineiros os procedimentos devem ser acelerados.

"Estamos a falar ao nível dos projectos mineiros e de aproveitamento dos nossos recursos naturais, que sabemos que é um dos sectores que mais vai crescer nos próximos anos e onde teremos certamente centenas de milhões de euros de investimento", justificou.

Nesse âmbito, o ministro considerou fundamental que projectos como os de Tabuaço e de Penedono "passem da sua fase de pesquisa e desenvolvimento para a fase de produção o quanto antes", para que se sinta o seu impacto na economia nacional.

"E, por isso mesmo, tencionamos criar legislação para fazer com que essa 'via verde' em projectos estratégicos na área mineira, de recursos geológicos, sejam tornados realidade o mais rapidamente possível", acrescentou.

O ministro referiu que estas modificações legislativas irão possibilitar que "Portugal fique um país mais amigo do investimento, em que haja menos burocracia" e os investimentos estejam "menos dependentes do pequeno poder dos burocratas".

"Precisamos de investimento rapidamente. Precisamos de mais investimento, precisamos de criar mais emprego para podermos combater o desemprego e voltar a crescer. Portanto, temos que dar prioridade total a essas matérias", frisou.

Álvaro Santos Pereira admitiu que gostaria de ver o projecto de Tabuaço replicado noutros pontos do país.

A Quinta do Convento de São Pedro das Águias, onde hoje se realizou a cerimónia, é o centro nevrálgico de um vasto projecto que a empresa Colt está a desenvolver na região, que junta a actividade mineira, cultural, histórica, vinhateira e turística.

O projecto engloba produção de vinho, azeite e fruta e o desenvolvimento de infra-estruturas para enoturismo, como a criação de uma unidade que permita receber e alojar visitantes no mosteiro e que ajudará a preservar este monumento do século XII.

"É um projecto não só inovador, como um projecto modelo, que mostra que o novo desenvolvimento industrial, o novo desenvolvimento mineiro, o novo desenvolvimento dos nossos recursos naturais pode perfeitamente ser conciliado com a defesa intransigente do meio ambiente e uma protecção exemplar do nosso património cultural e histórico", acrescentou.

O governante garantiu também que parte dos benefícios, impostos e taxas, relativos a estes projectos "serão aplicados nas comunidade locais, porque não é só a criação de emprego que interessa para estas regiões", mas também "fomentar o desenvolvimento regional".

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