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Estado forçado a devolver parte dos descontos para ADSE devido a erro
Um erro informático nos cálculos levou a que os contribuintes pagassem mais do que era suposto para o sistema de saúde próprio para os funcionários públicos (ADSE).
© DR
Economia Sistema
Graças a um erro de cálculo no sistema informático, os contribuintes da função pública pagaram mais do que era suposto para a ADSE nos últimos dois anos. Quem o assumiu foi o próprio diretor-geral do subsistema de saúde, através de um comunicado ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso.
Nesse documento, fica esclarecido que o as regras em vigor determinam que a contribuição dos funcionários públicos para o seu sistema próprio de saúde devem-se basear apenas no salário base, mas houve casos onde às contribuições supostas se acresceram descontos através de suplementos remuneratórios.
Conhecida a falha, o presidente deixa claro que cabe agora às entidades públicas reembolsar o excedente contributivo aos beneficiários afetados. Segundo o Tribunal de Contas (TdC), os descontos cobrados para a ADSE no ano de 2014 geraram um excedente de 138,9 milhões de euros.
Segundo as contas do Dinheiro Vivo, estima-se que um funcionário com vencimento vase de 1.230 euros e suplementos de 150 euros a cada mês terá pago 48 euros mensais, quando esse valor devia estar situado nos 43 euros.
Refira-se que o valor a descontar para o subsistema já sofreram várias alterações desde a sua implementação, começando com valores de 1,5% e que ascenderam aos atuais 3,5%.
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