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Coligação defende teto máximo nas pensões
A coligação PSD/CDS-PP pretende que seja definido um limite nas contribuições para a Segurança Social que determinará também o valor máximo para a futura pensão das gerações mais novas, para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.
© Reuters
Economia Eleições
Segundo o programa eleitoral apresentado hoje pela coligação Portugal à Frente, PSD e CDS-PP pretendem "introduzir, para as gerações mais novas, um limite superior para efeitos de contribuição, que em contrapartida determinará um valor máximo para a futura pensão".
Dentro desse limite, escrevem os partidos que sustentam o atual Governo, "a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados".
Esta medida, que surge num subcapítulo dedicado à sustentabilidade dos sistemas previdenciais e de Segurança Social, "deve ser analisada em sede de concertação social e objeto de um consenso alargado" e "feita em condições de crescimento económico sustentado".
A coligação escreve, num documento de síntese distribuído à comunicação social antes da divulgação do programa eleitoral completo, que este "plafonamento" deve ser "horizontal e voluntário", sem avançar valores para o referido limite, definir o universo de pessoas abrangidas nem quantificar o impacto desta medida.
Esta medida -- praticamente com a mesma formulação - já tinha sido prevista por Pedro Passos Coelho, aquando da apresentação do Programa do Governo, em 2011.
"Estudar a introdução para as gerações mais novas de um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão. Dentro desse limite a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados", lê-se no documento de há quatro anos.
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