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Fundo de reabilitação urbana deverá estar pronto em setembro
A missão para operacionalizar o novo fundo deve ser aprovada hoje pelo Governo, em Conselho de Ministros.
© Global Imagens
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Deverá ser aprovado hoje o fundo que prevê o financiamento para a reabilitação urbana e melhoria da eficiência energética. Espera-se que esta ferramenta esteja construída em setembro, data que, a ser confirmada, chegará com quatro meses de atraso face ao cronograma apresentado.
Segundo o relatório final apresentado pelo grupo encarregue por este fundo, ao qual o Diário Económico teve acesso, a equipa liderada pelo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, prevê “um modelo organizado em três níveis – fundo de fundos, regiões e entidades financeiras retalhistas”, onde a seleção destas entidades é feita de modo “a assegurar a sua presença no maior número possível de regiões ou de cobertura em todo o território”.
No que toca ao financiamento, este fundo deve ser suportado por verbas comunitárias através dos Programas Operacionais (PO) do Continente, no total de 207,45 milhões de euros. Aos PO, juntam-se outros 30 milhões, provenientes do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso Energético de Recursos, para garantir a reabilitação de habitações de particulares e a eficiência energética dos mesmos.
O grupo de trabalho responsável salientou o caráter “decisivo” deste fundo, mas lembra que, aos valores referidos, é ainda necessário acrescentar um montante máximo de 65 milhões de euros de contrapartidas públicas nacionais, isto é, o remanescente que o Estado tem de garantir, já que os fundos não financiam o projeto a 100%.
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