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Angola prevê manter contas públicas apertadas em 2016

O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2016 vai manter limites "apertados" na despesa, tendo em conta que a cotação internacional do barril de petróleo continua em baixa, divulgou hoje o Ministério das Finanças.

Angola prevê manter contas públicas apertadas em 2016
Notícias ao Minuto

18:14 - 29/06/15 por Lusa

Economia Orçamento

A informação, que cita a Diretora Nacional do Orçamento do Estado, Aia-Eza da Silva, acrescenta que o OGE de 2016 já está em preparação, em conjunto com os gestores públicos, e que não se perspetiva "um maior nível de receitas", num contexto em que as que são oriundas do petróleo "continuam num patamar incerto".

"Ninguém consegue hoje saber qual será o preço do barril do petróleo no primeiro trimestre de 2016, por isso temos de avançar com medidas de precaução e não podemos prometer aos gestores [públicos] orçamentos que provavelmente não vamos conseguir executar", refere Aia-Eza da Silva, na mesma informação.

Em causa está a crise da cotação internacional do petróleo, atualmente abaixo dos 65 dólares por barril, quando há um ano estava acima dos 100 dólares. A situação obrigou à revisão do OGE para este ano, tendo em conta a redução do peso das receitas petrolíferas de 70 por cento, em 2014, para uma estimativa de 36,5% este ano.

O Governo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6%, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas (95 mil milhões de euros).

O limite da receita e da despesa do OGE desceu de 7,251 biliões de kwanzas (59 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (44,8 mil milhões de euros), na versão revista.

Ainda devido à crise da cotação do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de 7% do PIB em 2015, com o buraco nas contas públicas avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros).

A Lusa noticiou a 29 de maio que o Governo angolano está a estudar a possibilidade de introduzir um modelo de orçamento plurianual em Angola, segundo proposta já discutida no mês passado em reunião das comissões especializadas do Conselho de Ministros.

Angola conta atualmente com o modelo de OGE anual, elaborado e proposto pelo Governo para aprovação pela Assembleia Nacional.

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