Fisco não vai a tribunal para poder cobrar portagens
Fisco volta a garantir que não pode representar concessionárias na justiça. Cidadãos que protestem irão lidar diretamente com empresas que cobram portagens.
© DR
09:10 - 29/05/15 por Notícias Ao Minuto
Economia Justiça
Apesar da insistência das concessionárias, o Ministério das Finanças não muda de posição quanto às cobranças difíceis de portagens das autoestradas.
Segundo o Jornal de Negócios, a Autoridade Tributária voltou a afirmar que mantém a responsabilidade de exigir o pagamento dos valores em falta, a não ser que o processo avance para os tribunais.
A partir do momento em que os cidadãos recorrem à justiça, o Fisco recusa continuar envolvido no processo, devido à impossibilidade de representar empresas privadas em processos legais. Esta é já a segunda vez que as Finanças têm esta interpretação quanto às portagens em atraso
O total de cobranças coercivas ‘disparou’ no ano passado para os 7,4 milhões de euros. Neste momento estão em aberto cerca de 6 mil processos na primeira instância dos tribunais portugueses.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
2
economia condomínio
-
3
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
-
4
-
5
economia combustíveis
Gasóleo baixou mesmo como previsto? E a gasolina? Veja o que aconteceu
-
6
-
7
economia SNPVAC
-
8
economia Mário Centeno
Centeno não descarta que BCE corte 50 pontos base nos juros em junho
-
9
economia Parlamento Europeu
Parlamento Europeu dá 'luz verde' a novas regras de governação económica
-
10
economia Agricultura
Proprietários florestais com reservas na Agricultura se não tiver meios
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa