"O dinamismo da comunicação neste setor das telecomunicações não se compadece com este tipo de procedimentos, este é um passo que não percebo, posso perceber alguns receios de casos muito concretos que possam ter existido, mas não vejo qualquer benefício nessa alteração", disse Mário Vaz, à margem do Encontro sobre "Smart Cities", promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), em Lisboa.

O novo diploma do Código da Publicidade, que está em consulta pública até sexta-feira, atribui à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) o controlo prévio sobre as mensagens dos operadores de comunicações eletrónicas, já que é a área que apresenta "mais reclamações dos consumidores, de forma consistente e crescente", segundo o Ministério da Economia.

Mário Vaz acrescentou não ver qualquer necessidade na alteração e frisou que "a autorregulação tem funcionado muito bem nessa matéria".

A publicidade nas telecomunicações, na sua generalidade, está na origem de equívocos, que vão desde a má compreensão do teor das ofertas conjuntas de serviços, passando pela promessa de velocidades e capacidades ou o uso da palavra ilimitado.

Na semana passada, num encontro com os jornalistas, no Ministério da Economia, sobre o novo Código da Publicidade, o secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, salientou que entre 2012 e 2014 o setor das telecomunicações viu o número de reclamações aumentar 30%, de 50.025 para 65.098, relativas a cinco operadores.

"O Ministério da Economia está disponível" para encontrar uma solução para as reclamações do setor, disse, adiantando que tem havido "conversações" com a Anacom sobre o assunto.

O governante manifestou-se disponível para dialogar com a associação que representa os operadores, a Apritel, sobre o mesmo tema.

Questionado sobre o interesse da Vodafone na compra da Cabovisão e da Oni, Mário Vaz reiterou que a operadora "sempre disse" que estudava as oportunidades existentes, mas nada afirmou sobre a apresentação de uma proposta concreta ou a realização de negociações com a dona daqueles ativos, a francesa Altice.

"Os estudos têm sempre diferentes fases, estamos a estudar o 'dossier' já há algum tempo, por isso [o estudo] estará numa fase mais avançada do que aquela em que estava há algum tempo", disse, sem adiantar quaisquer pormenores, apenas afirmando que "quem compra e quem vende tem sempre interesse que essas coisas aconteçam o mais depressa possível".

Mário Vaz acrescentou ainda que "o potencial comprador e o vendedor hão de encontrar um momento para que isso aconteça" e frisou que "quando se vê interesse num ativo é para se poder explorar o ativo, quanto mais depressa [se] tiver acesso ao ativo, mais depressa se beneficia daquilo que se considera ser o potencial do mesmo".

Sobre o futuro, Mário Vaz prevê uma estabilização da queda das receitas do segmento móvel e, neste sentido, uma melhoria e um crescimento no fixo.

"Do ponto de vista da Vodafone em concreto, a componente fixa é aquela que terá um crescimento acentuado, o que resulta do número de clientes e da liderança que temos assumido na aquisição de clientes nessa área", disse Mário Vaz.