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A avançarem, novos cortes poderão ser constitucionais
Embora difícil, um novo corte nas pensões poderá ser aprovado pelo Tribunal Constitucional.
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Economia Medidas
A possibilidade de novos cortes nas pensões tem agitado os últimos dias.
Enquanto o Governo não exclui a hipótese, pelo menos de acordo com as declarações de Maria Luís Albuquerque, o PS rejeita aceitar um consenso a este nível.
Perante esta hipótese, o constitucionalista Jorge Reis Novais diz, em declarações à Rádio Renascença, que a medida poderá ser constitucional.
“O Governo fala em 600 milhões de euros. Um corte desse tipo parece extremamente difícil de enquadrar nos limites do Tribunal Constitucional. Mas aquilo que o Tribunal Constitucional disse é que não era tabu tocar nas pensões a pagamento”, afirmou, revelando para que tal aconteça terá que ser “muito bem justificado e estar inserido numa reforma global, estrutural.”
“Não quer dizer que não tivesse problemas de constitucionalidade, mas deveria ser considerado de acordo com a justificação apresentada pelo Governo”, esclarece à rádio católica.
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