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Angola com quebra de 58% nas receitas fiscais da exportação do petróleo
Angola arrecadou este ano mais de 3.560 milhões de euros com a exportação de 210,3 milhões de barris de petróleo, uma quebra hómologa na receita fiscal superior a 58 por cento em apenas quatro meses de 2015.
© Reuters
Economia Até abril
A informação resulta de relatórios do Ministério das Finanças sobre a evolução da receita fiscal petrolífera angolana, compilados pela Lusa, confirmando a forte quebra das receitas com a exportação do barril de crude e justificam-se com a contínua descida da cotação do petróleo no mercado internacional, atualmente à volta de 65 dólares (58 euros) por barril.
Entre janeiro e abril deste ano, segundo os mesmos relatórios, dez áreas de produção de petróleo em Angola renderam 434,7 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), quando no mesmo período de 2014 essa arrecadação se cifrou em 1,046 biliões de kwanzas (8.560 milhões de euros), uma quebra superior a 58%.
Estas áreas garantiram a exportação 210,3 milhões de barris de petróleo até abril, quando nos primeiros quatro meses de 2014 esse volume foi de 192 milhões de barris.
Confirma-se desta forma que o país tem vindo a exportar mais petróleo, mas a arrecadação de receitas, em termos homólogos, está em forte queda.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.
O petróleo garantiu em 2013 cerca de 76% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais.
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