Vender a casa e ficar lá a viver? Sim, é possível
Poderá vender a sua casa com reserva de usufruto, que pode ser temporária ou vitalícia. Depende do que for acordado no contrato.
© Gail Albert Halaban
Economia Negócio
Apesar de ser uma realidade que poucos conhecem, é possível vender a sua casa e continuar a viver nela. Esta venda do imóvel com reserva de usufruto poderá ser uma solução alternativa para os proprietários que enfrentem dificuldades económicas.
Apesar de não ser fácil encontrar alguém que queira comprar uma casa e aceite que o antigo proprietário continue a habitar no imóvel, este negócio interessa sobretudo a investidores com dinheiro para aplicar e que não tenham pressa de viver na casa.
Segundo lembra o i de hoje, esta solução poderá ainda ser viável para quem tem filhos pequenos e queira comprar uma casa para quando estes forem adultos.
Mas para conseguir efetuar este tipo de venda aconselha-se que disponibilize o imóvel abaixo do preço do mercado, para mais facilmente conseguir atrair interessados que aceitem esperar. Os potenciais compradores devem ter capitais próprios, pois dificilmente os bancos concedem um empréstimo para uma operação com estes contornos.
A não ser que esteja estipulado no contrato, o prazo do contrato termina quando o usufrutuário morrer. Esta é a melhor solução para vendedores idosos. No caso de pessoas mais jovens, convém definir um prazo. Todos os aspetos importantes do negócio devem ficar escritos no contrato. Esta operação é formalizada por documento particular ou, o mais comum, escritura pública, a realizar num cartório notarial através do serviço Casa Simples, Casa Segura ou Casa Pronta numa conservatória do registo predial.
Em caso de danos no imóvel, estes são da responsabilidade do usufrutuário, que também fica encarregado das reparações necessárias para manter a casa em bom estado, bem como do pagamento dos impostos e taxas referentes ao imóvel (IMI, por exemplo). Já as obras de melhoramento são da responsabilidade do proprietário.
Se o proprietário não quiser esperar mais pela disponibilidade da casa pode sempre vendê-la. Neste caso o usufruto mantém-se e passa a existir um novo dono.
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