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Ministros das Finanças aprovam combate à otimização fiscal

Os ministros das Finanças europeus discutiram hoje, pela primeira vez, a proposta de Bruxelas para um mercado único de capitais que leve as empresas a dependerem menos do financiamento bancário e deram 'luz verde' ao combate à otimização fiscal.

Ministros das Finanças aprovam combate à otimização fiscal
Notícias ao Minuto

13:30 - 25/04/15 por Lusa

Economia União Europeia

No encontro desta manhã dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia (Ecofin), em Riga, capital da Letónia, foi apresentado formalmente o 'Livro Verde' da Comissão Europeia para a União dos Mercados de Capitais, em que são propostas soluções para uma integração dos mercados de capitais dos Estados-membros e que, assim, ajudem a superar os obstáculos ao acesso a financiamento por parte das empresas através do mercado, deixando de estar tão dependentes do setor bancário.

Também neste Ecofin foi discutido o projeto da Comissão Europeia para maior transparência fiscal e transmissão automática de informações entre os Estados-membros. Um dos objetivos é reduzir as práticas de otimização fiscal agressivas levadas a cabo pelas multinacionais.

Segundo disse aos jornalistas o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, os ministros deram 'luz verde' política ao projeto, o qual começou a ser desenhado no final de 2014 quando o escândalo 'Luxleaks' revelou acordos fiscais secretos feitos entre o Luxemburgo e centenas de empresas durante os anos em que Jean-Claude Juncker (atual presidente da Comissão Europeia) era primeiro-ministro do país.

Apesar destes temas terem dominado o Ecofin de hoje, durante estes dois dias de reunião em Riga o tema 'quente' foi a Grécia, perante o arrastar de negociações entre Atenas e os credores, o que está a exasperar os parceiros europeus.

Os relatos da imprensa dão mesmo conta de um ambiente hostil na reunião do Eurogrupo de sexta-feira para com o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, com vários dos seus colegas a tecerem palavras duras.

O próprio presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, admitiu na conferência de imprensa que esta foi uma "discussão muito crítica" e voltou a dizer que "o tempo está a esgotar-se" para a Grécia.

O ministro das Finanças da Eslovénia, Dusan Mramor, defendeu mesmo que se comece a pensar num 'plano B', mas os outros responsáveis da zona euro negaram entrar já por esse caminho.

Há já dois meses que a Grécia está a negociar com o chamado Grupo de Bruxelas - Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Mecanismo Europeu de Estabilidade - reformas estruturais e medidas de consolidação orçamental para que possa aceder à última 'tranche' do programa de resgate, de 7,2 mil milhões de euros e crescem os receios de que o país possa falhar pagamentos e, logo, entrar em incumprimento ('default').

Os momentos críticos de que mais se fala são o início de maio, quando Atenas tem de pagar 200 milhões de euros ao FMI, e sobretudo 12 de maio, quando tem de devolver mais de 700 milhões de euros à instituição. Este data calha precisamente no dia seguinte a mais uma reunião do Eurogrupo.

No entanto, até lá o país ainda tem de fazer vários pagamentos substanciais, nomeadamente pensões e salários. Para cumprir essa obrigação o Governo grego publicou um decreto-lei que obriga à transferência de reservas de fundos de organismos públicos e entidades locais para o banco central.

Quanto ao BCE, que tem assegurado a liquidez dos bancos gregos através da linha de emergência, a agência de informação financeira Bloomberg dá conta de que também vários membros do Conselho do BCE estão a ficar com a paciência esgotada e com cada vez mais receio de que o impasse ameace a solvência do sistema bancário do país.

Por isso, o BCE poderá endurecer as condições de fornecimento de liquidez aos bancos gregos o que iria aumentar ainda mais os problemas de liquidez da Grécia.

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