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PS quer repor salários do setor público em 40% em 2016
O cenário macroeconómico do PS prevê a reposição dos salários do setor público em 40% em janeiro de 2016 e da parte restante reposta em 2017, procedendo-se em 2018 ao descongelamento de carreiras.
© Global Imagens
Economia Cenário
Este é um dos pontos mais relevantes do grupo de trabalho de economistas socialistas hoje apresentado e que consta do capítulo "Políticas de promoção das competências da Administração Pública".
O grupo de trabalho liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal, considera que o acórdão do Tribunal Constitucional permite a vigência de medidas extraordinárias - caso do corte salarial aos trabalhadores da administração pública -, enquanto Portugal permanecer no procedimento por défice excessivo na União Europeia.
Pelas estimativas da Comissão Europeia, as que são utilizadas nas simulações do PS, Portugal termina este ano com um défice de 3,2 por cento, embora o Governo estime um défice de 2,7 por cento em 2015.
No entanto, mesmo no cenário mais otimista do Governo, Portugal só sai formalmente do procedimento por défice excessivo em junho/julho de 2016.
Neste ponto, o PS refere que o ritmo de reposição dos cortes salariais previsto no seu cenário macroeconómico é superior ao do Governo, que atira a reposição total destes cortes para janeiro de 2019.
No cenário macroeconómico do grupo de trabalho de economistas do PS propõe-se uma "eliminação da redução salarial dos funcionários públicos em dois anos através da supressão dos cortes salariais em 40% em 2016 e a parte remanescente em 2017".
"A partir de 2018, inicia-se o processo de descongelamento das carreiras e de limitação das perdas reais de remuneração", salienta-se no documento, num capítulo em que os socialistas também preveem uma "maior autonomia e responsabilização dos serviços da administração pública, a criação de 'centros de competências' na administração pública, a descentralização e desconcentração dos serviços da administração pública, o aumento da celeridade, acessibilidade e confiança no recurso à Justiça, e uma maior regulação dos mercados, privatizações e defesa do consumidor".
O grupo de trabalho de economistas do PS defende que as prioridades governativas na área económica devem ser articuladas em torno de seis eixos: "Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade; investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas; proteção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social; valorização dos recursos humanos com o contributo de todos; e melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados".
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