Questionado pelo Público sobre a falha que tem impedido o Continente de comunicar algumas faturas emitidas com o número de identificação fiscal do cliente, o Fisco garantiu que acompanha “todas as situações”.
Contudo, a Autoridade Tributária (AT) não esclareceu se há mais empresas nesta situação, que motivou 60 reclamações de clientes no Portal da Queixa.
Ao mesmo jornal, o Ministério das Finanças explicou que, sempre que os erros não são corrigidos atempadamente de forma voluntária, “a AT usa os seus poderes de autoridade, designadamente os inspetivos e contraordenacionais”.
Mas não se sabe, ainda, se tais foram aplicados à cadeia de hipermercados do grupo Sonae, que se arrisca a pagar uma multa que pode ir dos 200 aos 10 mil euros.
