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Afinal, lista VIP só tem quatro nomes. Passos é um deles

A existência de uma lista VIP é confirmada num relatório dos serviços de auditoria. Segundo Paulo Ralha, a bolsa de contribuintes famosos contempla apenas quatro nomes.

Afinal, lista VIP só tem quatro nomes. Passos é um deles
Notícias ao Minuto

08:20 - 26/03/15 por Notícias Ao Minuto

Economia Fisco

O Diário de Notícias indica, na sua edição desta quinta-feira, que a famosa lista VIP do Fisco é composta apenas por quatro nomes. São eles Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva, Paulo Portas e Paulo Núncio.

A convicção é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, que garantiu que “segundo as informações recolhidas pelo sindicato, a lista possuía quatro nomes”.

Os três primeiros, que ocupam os cargos de primeiro-ministro, Presidente da República e vice-primeiro-ministro, estiveram na origem dos vários processos disciplinares abertos contra funcionários da Autoridade Tributária.

Nenhum processo foi, contudo, desencadeado pela consulta dos dados fiscais do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Há, sim, um espoletado pelo acesso a informações pessoais de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia do governo de José Sócrates, que terá partido de uma denúncia.

Na sua mais recente edição, a revista Visão dá conta de que um relatório da direção de serviços de auditoria interna do Fisco, datado de novembro de 2014, atesta a existência de uma lista de contribuintes a quem era dada uma proteção especial.

A auditoria terá sido desencadeada no seguimento da publicação de uma notícia do jornal i, em setembro do mesmo ano, relativa a informações fiscais do primeiro-ministro, nomeadamente no que aos montantes pagos pela Tecnoforma diz respeito.

Os dados de Passos Coelho foram acedidos, entre 1 de janeiro e 26 de setembro, 106 vezes, por 34 trabalhadores, tendo 23 assumido fazê-lo por mera curiosidade. 27 destes trabalhadores, consultaram a informação fiscal do chefe do Governo antes da publicação da notícia do i, sendo que seis deles são chefes tributários e um é chefe de divisão.

Não há, contudo, indícios que levem a crer que foi dos funcionários da máquina fiscal que partiu o teor das notícias relacionadas com a Tecnoforma, pelo que perde peso a teoria da devassa do sigilo fiscal.

Questionado a partir do Japão, onde se encontra em visita oficial, o primeiro-ministro escusou-se a tecer comentários, dizendo: “Eu, no Parlamento, respondi com os elementos que tinha. Esse caso tem vindo a ser objeto um acompanhamento em Lisboa, eu não me quero referir a ele a partir de Tóquio, quero apenas reafirmar que a administração tributária portuguesa nos merece uma grande confiança".

[Notícia atualizada às 09h45]

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