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Governo anuncia 5 milhões para estabilizar encostas de Santarém

O ministro do Ambiente anunciou hoje a abertura de uma candidatura de cinco milhões de euros para a estabilização das encostas "prioritárias" de Santarém e um protocolo interministerial com a câmara para alcançar uma "solução estrutural" para o problema.

Governo anuncia 5 milhões para estabilizar encostas de Santarém
Notícias ao Minuto

19:32 - 21/03/15 por Lusa

Economia Moreira da Silva

"Este valor é, obviamente, insuficiente para todo o plano que é necessário, que são cerca de 13 milhões de euros, mas é necessário começar por algum lado e começaremos por uma candidatura que será aberta em abril que poderá permitir à câmara municipal o desenho de uma candidatura que envolva as encostas prioritárias, em especial a encosta de Santa Margarida", afirmou Jorge Moreira da Silva, após uma reunião em Santarém com autarcas e deputados.

O governante adiantou que, paralelamente, se irá trabalhar no protocolo "e em sucessivos avisos no âmbito de vários programas operacionais, para conseguir superar este problema que importa ter uma solução estrutural".

Quanto ao acordo, que deverá ser assinado em abril e envolve diversos ministérios, estão "previstas responsabilidades de ambas as partes, tanto na vertente dos apoios financeiros", como no "ordenamento do território e da gestão de riscos serem desencadeadas medidas pelo município de total proteção desta situação e de minimização de dano", esclareceu o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

A instabilidade das encostas, que ameaça habitantes, património cultural e a linha ferroviária do Norte, é reconhecida há décadas e intensificou-se em 2001 na sequência da ruína de parte das muralhas da antiga Alcáçova devido a uma intempérie.

Na ocasião foram feitas obras de emergência, mas autarcas e deputados reivindicaram uma intervenção de consolidação das barreiras.

A Câmara de Santarém concluiu em 2010 um projeto que define as obras necessárias para garantir a segurança das populações e a salvaguarda do património, orçadas em cerca de 20 milhões de euros.

Na madrugada de 16 de agosto do ano passado, ocorreu um deslizamento de terras, obrigando ao realojamento temporário de quatro pessoas e à interrupção do trânsito na estrada nacional (EN) 114, entre a ponte D. Luís e o planalto da cidade, que ainda se mantém.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, explicou que a diminuição do valor não se deve a intervenções que não serão feitas, mas com atualizações de preços, pelo que "haverá necessidade de menos dinheiro para fazer face às obras".

Sobre a quem caberá a comparticipação nacional da candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com financiamento de 4,2 milhões de euros, Jorge Moreira da Silva referiu que essa matéria será objeto de conversações entre o município e o Governo.

Quanto às obras que serão contempladas nesta candidatura, o ministro remeteu para a autarquia a forma como vai dispor do valor.

O presidente da Câmara de Santarém explicou que, no âmbito da "estabilização da encosta de Santa Margarida, poderá haver a possibilidade de começar imediatamente naquela zona onde houve o deslizamento que permita abrir a estrada [nacional 114] e 'a posteriori' continuar com a intervenção na encosta", mas tal tem de ser visto "tecnicamente".

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