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IRS começa hoje a pesar mais nas carteiras dos portugueses

Foram publicadas na segunda-feira à noite, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que entram em vigor já esta terça-feira. E só a diluição dos subsídios em duodécimos conseguirá mitigar o enorme impacto que aquele imposto terá na carteira dos portugueses.

IRS começa hoje a pesar mais nas carteiras dos portugueses
Notícias ao Minuto

07:00 - 15/01/13 por Notícias Ao Minuto

Economia Impostos

Quando o ministro das Finanças, Vítor Gaspar anunciou “um enorme aumento de impostos” não estava a exagerar. As novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013, publicadas na segunda-feira à noite em Diário da República, e que entram esta terça-feira em vigor, mostram que o responsável não usou de uma hipérbole para descrever a pesada carga fiscal que aí viria, e que, indelevelmente, deixará os bolsos dos portugueses mais leves. Vejamos.

Os vencimentos que rondem os 700 euros por mês vão pagar por mês o dobro do imposto, sendo que o agravamento fiscal começa a sentir-se, justamente, nos salários acima dos 595 euros mensais, não olvidando a sobretaxa de 3,5% de IRS que se soma às novas taxas de retenção na fonte.

A título de exemplo, os contribuintes casados cujo salário bruto ultrapasse os 595 euros vêem a taxa de impostos subir de 4% para 5%, à qual têm ainda de adicionar a sobretaxa de 3,5%.

Também no caso dos solteiros, os vencimentos acima dos 595 euros constituem o tecto para que os efeitos do agravamento fiscal se façam sentir, bem como no que diz respeito aos pensionistas, sendo que só se mantêm isentos de tributação, aqueles que aufiram vencimentos mensais abaixo desse valor.

No sector privado, as retenções aumentam entre 2 e 4,5 pontos percentuais, sendo ainda que a taxa máxima sobe de 40% para 44,5% nos rendimentos mais elevados, ou seja, acima dos 25 mil euros.

Ao mesmo tempo, no despacho de Vítor Gaspar, referente às novas tabelas, consta também a criação de um regime especial que permite a cada entidade do sector privado optar pela sua aplicação em Janeiro ou Fevereiro.

Ora, os salários líquidos dos trabalhadores ficarão, inevitavelmente, mais magros, fruto dos novos escalões de rendimento, bem como dos limites de deduções à colecta com despesas de saúde, educação e encargos com imóveis que passam a abranger os novos 2º, 3º e 4º escalões. Este enorme aumento de impostos só será mitigado através da diluição dos subsídios em duodécimos.

Saliente-se ainda que numa nota enviada ontem às redacções, as Finanças garantem que "não obstante a alteração verificada nas tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013, estima-se que cerca de 80% dos sujeitos passivos que venham a receber o subsídio de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 irão manter ou aumentar o seu rendimento mensal líquido".

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