O novo sistema de incentivos, apresentado hoje, entrará em vigor no final de março (próxima temporada de Verão IATA) e vai abranger os aeroportos do Porto, de Faro, dos Açores (Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores) e da Madeira (Funchal e Porto Santo), não estando, para já, disponível no aeroporto de Lisboa "por questões de estratégia comercial".

O sistema conta com três vertentes de apoio às companhias aéreas: aumento da eficiência operacional (atribuição um incentivo às transportadoras que, utilizando o mesmo número de movimentos, aumentem o número de passageiros transportados), incremento de frequências em rotas já servidas e abertura de novas rotas, tendo em vista alargar a rede de destinos.

O valor mínimo do incentivo é 2.000 euros, sendo a ANA responsável pelo cálculo do montante que será atribuído à companhia aérea, usando os seus dados estatísticos de tráfego.

No caso das rotas já existentes, os incentivos por passageiro vão variar entre um e três euros nos crescimentos em frequências existentes e entre dois e onze euros para as novas frequências.

Para as companhias que criem novas rotas, o valor dos incentivos por passageiro vai variar entre os quatro e os 16 euros.

"O novo modelo regulatório e o quadro de objetivos de desenvolvimento de rotas e crescimento de tráfego que a ANA assumiu levaram à necessidade de rever os sistemas de incentivos existentes e criar um novo programa de incentivos", justifica a gestora aeroportuária.

A ANA afirma que o novo sistema caracteriza-se "por ter uma estrutura comum para todos os aeroportos" da rede de aeroportos que gere e "foi especialmente desenhado para apoiar o crescimento de tráfego sustentável, associado à diversificação de rotas, de companhias aéreas, de horários e de frequências".

Segundo a gestora aeroportuária, o novo sistema "assenta numa diferenciação dos apoios em função da capacidade dos aeroportos (períodos diários pico de tráfego/não-pico), da sazonalidade da procura (verão, inverno e meia-estação) e dos mercados a incentivar" e estipula que a atribuição de verbas por aumento do número de passageiros e de frequências "está sujeita ao crescimento efetivo das companhias e das rotas operadas, evitando assim o apoio a crescimento de tráfego não sustentado".

O novo plano de incentivos é complementar ao sistema de apoio à promoção da procura, que resulta de um acordo entre a ANA e o Turismo de Portugal, anunciado em fevereiro, no âmbito do qual as duas partes vão destinar cada uma cinco milhões de euros dos respetivos orçamentos, durante os próximos cinco anos, para promoverem a procura turística.