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Pesca da sardinha regressa com novas regras a partir de hoje
A pesca da sardinha regressa a partir de hoje, depois de cinco meses de pausa devido à proibição de captura por esgotamento da quota, no dia em que o Governo vai publicar uma portaria com as novas condições.
© Reuters
Economia Portaria
"Vamos publicar na segunda-feira de manhã uma nova portaria, para definir as regras para o início da pesca da sardinha e, tal como as Organizações de Pesca (OP) sugeriram, a quantidade de sardinha a pescar é dividida pelas organizações de acordo com o histórico das suas capturas", disse recentemente o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, à agência Lusa.
O governante espera ter em maio novos dados que permitam tomar uma decisão final sobre a quota anual da pesca da sardinha.
"A expectativa, neste momento, é de que a captura seja idêntica à do ano anterior, mas continuamos a recolher informação", disse Pinto de Abreu.
Desde 20 de setembro de 2014 que a pesca da sardinha esteve suspensa, primeiro, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, e depois devido ao período de defeso biológico.
O longo período de proibição foi compensado com a atribuição de subsídios aos pescadores, mestres e armadores num total aproximado de 4 milhões de euros.
O defeso biológico decorre entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro para os pescadores que não aderiram à cessação temporária, e entre 15 de janeiro e 15 de março para os que receberam as compensações.
Após o período de defeso, está estabelecida uma quota inicial de 4.000 toneladas entre março e maio, mas falta fixar a quota total disponível para 2015.
Em 2014, a quota anual foi de 13.500 toneladas de sardinha.
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