O líder do Executivo, Pedro Passos Coelho, avançou, no fim do ano passado, com uma ideia que a muitos intrigou. Os salários mais elevados seriam aqueles que beneficiavam das maiores prestações sociais do Estado, dizia, então, o primeiro-ministro.
Para quem não percebeu na altura como Passos terá chegado a esta conclusão, fica o esclarecimento: o FMI indica que essa análise consta de um estudo que integrará o relatório do Artigo IV que será publicado brevemente.
“O sistema de protecção social contributiva reflecte uma lógica de ‘insiders’ e ‘outsiders’ e serve para reforçar o fosso entre ricos e pobres”, diz o Fundo no relatório, acrescentando que “ao contrário de muitos países da OCDE e da União Europeia, as transferências sociais em Portugal dão mais benefícios aos grupos com rendimentos mais altos do que aos grupos com rendimentos mais baixos, agravando a desigualdade”.
Contudo, a ilação retirada não contempla algumas variáveis. Vejamos. Atende ao pagamento de pensões e de outras prestações contributivas por parte do Estado, mas não faz entrar nessa contabilidade os impostos que são pagos, sendo, justamente, isso que dados da OCDE, contraditórios em relação aos do FMI, têm em conta. Saliente-se que a Lei de Bases da Segurança Social prevê que quem paga mais impostos deve ter também ter mais benefícios.
