O programa e.escola implementado por José Sócrates e que ficou conhecido pela distribuição de computadores Magalhães aos alunos de todo o país vai obrigar à saída dos cofres do Estado de mais 54,5 milhões de euros, de um total de 273 milhões.
De acordo com o Diário de Notícias é este o valor que o Estado deve às operadoras envolvidas no negócio – Vodafone, Sonaecom (Optimus) e TMN (agora PT).
Quando o Executivo de Passos Coelho foi eleito, uma das promessas feita foi a de extinguir a Fundação para as Comunicações Móveis. Contudo, explicou Sérgio Monteiro ao Diário de Notícias, tal só é possível ao fim de três anos porque o Governo esteve a “poupar” para pagar a dívida sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes.
“Fomos surpreendidos [em 2011] com esta dívida e só não a pagámos porque não quisemos que fossem os contribuintes a pagar, então estivemos três anos a poupar para pagar”, explicou o secretário de Estado das Infraestruturas, Comunicações e Transportes.
O governante acrescentou ainda que os 54,5 milhões que serão agora pagos advêm dos “resultados da ANACOM”.
“Temos vindo a poupar dinheiro que a reguladora ganha com taxas e a gestão de um bem público, o espetro radioelétrico”, acrescentou.
Os dados citados pelo Diário de Notícias fazem parte de uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral das Finanças. O mesmo documento conclui ainda que foram distribuídos 1.372.815 computadores que implicaram, para o Estado, uma contrapartida de 273 milhões da qual falta só pagar os já referidos quase 55 milhões de euros.
Do lado das operadoras a contrapartida era de 355,5 milhões, faltando pagar 17,1 milhões.
