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Bruxelas pode obrigar a mais austeridade em Portugal
A venda da ANA aos franceses da Vince permitirá um encaixe de 3,08 mil milhões de euros ao Estado, estando previsto que uma fatia de 1,2 mil milhões fosse para abater no défice de 2012, por forma a que se cumpra a meta de 5% do PIB. No entanto, cabe ao gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat) dar luz verde para que o plano se execute, mas parece ser o cartão vermelho o cenário mais provável, o que poderá traduzir-se em mais austeridade para os portugueses no ano que se avizinha.
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Economia Défice
Parte da receita amealhada pelo Estado com a venda da ANA destinava-se a entrar para as contas públicas deste ano. Mais precisamente, 1,2 mil milhões de euros, dos 3,080 mil milhões amealhados com o negócio, aplicar-se-iam ao abate do défice, com o propósito de se atingir o compromisso fixado em 5%.
Contudo, estando a cargo do Eurostat decidir quanto à admissibilidade desta opção, e pairando no ar hipótese de chumbo, uma vez mais terão que ser os portugueses a pagar a conta. Ou seja, caso a maquia não possa ser revertida para esse efeito, volta a emergir a ameaça de mais austeridade em 2013 e nos anos seguintes.
Já no relatório do sexto exame do programa de ajustamento Bruxelas deixa o alerta de que a concessão da ANA “pode não ser contabilizada como operação de redução do défice”, transcreve o Jornal de Notícias.
Também a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, advertiu ontem, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, que não pode garantir “de forma equívoca, nem inequívoca qual será o resultado em termos de défice final porque o Eurostat ainda não se pronunciou sobre a matéria”.
Resta saber o que de facto determinará o Eurostat e de que forma tal se irá repercutir nas carteiras dos portugueses.
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