POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Iniciativa de partidos obriga postos a ter opção low cost
Uma proposta de alteração legislativa subscrita por PSD, PS, CDS-PP e PCP vai obrigar todos os postos de combustível a comercializarem combustível simples, designado de 'low cost', revela o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.
© Reuters
Economia Propostas
"Sem prejuízo da livre comercialização de gasolina e gasóleo rodoviários submetidos a processos de aditivação suplementar para além do mínimo necessário ao cumprimento das respetivas especificações, os postos de abastecimento devem também comercializar combustível simples", estabelece a proposta.
Trata-se de uma proposta de alteração da Lei n.º 220/XII, que já tinha sido aprovada na generalidade no parlamento, mas com o trabalho na especialidade a generalizar a obrigatoriedade da oferta a todos os postos de combustível, enquanto na versão inicial se cingia a postos com quatro 'bombas' de abastecimento, o que afetava a oferta fora dos grandes centros urbanos.
O facto de todos os postos de combustível terem de disponibilizar combustível simples "não obsta à comercialização exclusiva de combustível simples", estabelece a iniciativa legislativa.
Cabe à entidade supervisora do sector dos combustíveis a supervisão e monitorização do cumprimento desta lei, que no prazo de três anos será avaliad
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia 25 de Abril
Procura turística aumentou sete vezes em Portugal desde o 25 de Abril
-
3
economia Passageiros aéreos
UE. Aprovadas novas normas sobre registo de dados de passageiros aéreos
-
4
economia Coca-cola
Trabalhadores da Coca-Cola em Palmela em greve por "aumentos dignos"
-
5
-
6
economia Portugal
-
7
economia Mercado
-
8
economia Mercado
-
9
-
10
economia Bolsas
Bolsa de Lisboa fecha em alta impulsionada por BCP, Sonae e Galp
