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Negociações entre Câmara e EPAL "encerradas" sem acordo

As negociações para o fecho do ciclo da água iniciadas em 2005 entre a Câmara de Lisboa e a EPAL, que assumiria o custo das obras do plano geral de drenagem, terminaram sem acordo, anunciou hoje o presidente da autarquia.

Negociações entre Câmara e EPAL "encerradas" sem acordo
Notícias ao Minuto

20:12 - 25/11/14 por Lusa

Economia Autarca

"As negociações iniciadas em 2005 estão encerradas. Não há interesse da Águas de Portugal" afirmou hoje António Costa (PS) durante uma reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.

As negociações entre a autarquia e a EPAL -- Empresa Portuguesa das Águas Livres (do setor empresarial do Estado) iniciaram-se em 2005, quando Carmona Rodrigues (eleito pelo PSD) era presidente do município, tendo sido sucessivamente adiadas e interrompidas devido a vários fatores, como a mudança de executivos, na Câmara e no Governo.

Entretanto, em outubro, o Governo aprovou decisões sobre a reestruturação do setor das águas.

De acordo com António Costa, na sexta-feira passada, numa reunião com o ministro do Ambiente, a Águas de Portugal (que detém a EPAL) comunicou que, "nestas novas circunstâncias, a prioridade da empresa é estabelecer parcerias com municípios de menor dimensão e mais baixa densidade, para melhor eficiência dos saneamentos em baixa".

A Águas de Portugal, disse o socialista, entendeu que "não é oportuno seguir negociações quanto à aquisição da rede de saneamento em baixa da cidade de Lisboa".

Assim, a Câmara Municipal de Lisboa entendeu "dar execução direta ao plano de drenagem".

"O próximo quadro comunitário terá uma verba de 900 milhões de euros para todo o país, valor ao qual são candidatáveis projetos da rede de saneamento", disse.

O presidente da autarquia anunciou que irá levar "a reunião de câmara a criação de uma equipa de missão para avançar com o plano geral de drenagem e preparação de candidaturas aos fundos comunitários".

António Costa recordou que, "em função do valor em que foi avaliada a rede, a EPAL assumia o encargo das obras previstas no plano de drenagem e pagaria à autarquia 100 milhões de euros".

Além disso, "haveria um 'fee' a apagar anualmente pela EPAL ao município pela concessão da exploração".

O plano de drenagem de Lisboa, aprovado pela câmara em 2008, prevê, entre outras infraestruturas, a construção de um túnel entre o Martim Moniz e Santa Apolónia, para desvio de caudais excedentários da Praça da Figueira e do Terreiro do Paço.

O estudo admite também, para controlo de inundações na bacia de Alcântara, a construção de um reservatório entre Benfica e Campolide, e de um no ramal das Avenidas Novas.

Previstas estão ainda intervenções de controlo da descarga de efluentes domésticos para o rio Tejo, para reduzir a poluição, e que já foram realizadas pela empresa Simtejo.

O plano de drenagem foi adjudicado ao consórcio Chiron, Engidro e Hidra, em 2006, durante o mandato de Carmona Rodrigues à frente da autarquia lisboeta.

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