Abuso de informação e manipulação do mercado. São estes crimes que, de acordo com o relatório anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), foram cometidos nos últimos anos na Bolsa de Lisboa e que já foram enviados para o Ministério Público para que sejam investigados.
Segundo a CMVM, em todas as OPA que se realizaram entre 2009 e 2013 foram identificados indícios de utilização indevida de informação privilegiada.
O Jornal de Negócios dá mesmo alguns exemplos de casos suspeitos.
Um diz respeito a uma idosa que decidiu investir na bolsa. Mas de acordo com a CMVM, esta decisão não foi tomada de livre iniciativa pela pessoa em causa, mas sim “ordenada pelo cônjuge do colaborador da sociedade visada [numa OPA] com funções de responsabilidade”.
Outro caso descrito pelo Jornal de Negócios remonta a 2007 quando o BPI lançou uma OPA sobre o BCP, tendo em mente uma fusão das duas instituições bancárias – antes tinha sido o BCP a lançar a operação.
Sobre este caso, a CMVM assegura que antes que a informação relevante chegasse ao mercado e que as ações disparassem, houve quem investisse muito dinheiro. E este alguém terá sido o cônjuge de “um investidor que à data desempenhava funções de administrador executivo de um banco (não relacionado com o caso mas relacionado com a sociedade à data detentora de participação qualificada no BCP)”. O regulador explica que este cônjuge “comprou ações do BCP, que vendeu logo de seguida”.
Este negócio rendeu à pessoa em causa 55 mil euros.
Estes são apenas alguns exemplos de crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado que o regulador identificou no seu relatório anual.
