Estado entrega 35 milhões a entidade que devia estar extinta

A Entidade Nacional para os Mercados dos Combustíveis, que deveria ser extinta no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, mantém-se no próximo ano como a Entidade Nacional para os Mercados dos Combustíveis e com um orçamento de 35,1 milhões de euros provenientes dos cofres do Estado, conta o jornal i.

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Notícias Ao Minuto
27/10/2014 08:26 ‧ 27/10/2014 por Notícias Ao Minuto

Economia

Orçamento

Em 2011, o Governo anunciava que a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) seria extinta no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central.

Mas a entidade acabou por ser substituída pela Entidade Nacional para os Mercados dos Combustíveis (ENMC) e terá no próximo ano um orçamento de 35,1 milhões de euros provenientes do Estado.

A ENMC, criada em dezembro de 2013, é responsável pela armazenagem, constituição e manutenção da parcela considerada estratégica das reservas de segurança nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, bem como pela monitorização dos preços dos combustíveis.

A entidade era para ser extinta como uma forma de redução de custos do Estado, mas, revela o jornal i, continua a constar nos mapas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado para 2015. Esta irá receber 33,7 milhões de euros provenientes da rubrica ‘outros’, 784, 8 mil euros para estudos, pareceres, projetos e consultadoria e 684,7 mil da Administração Central – Estado.

O jornal i tentou entrar em contacto com o gabinete do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia mas não conseguiu obter qualquer justificação.

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