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IVA desviado pode ter-nos feito perder 7 mil milhões de euros
Portugal poderá ter perdido, entre 2009 e 2012, quase 7 mil milhões de euros em receitas do IVA, segundo o último estudo sobre os desvios do imposto, encomendado pela Comissão Europeia.
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Economia 2009-2012
Segundo o documento hoje divulgado, é estimado em 177 mil milhões de euros o montante de receitas do imposto sobre o consumo perdido em 2012 em 26 países da União Europeia, sendo que em Portugal esse valor é estimado em 1228 milhões de euros.
Os desvios do IVA são o resultado da diferença entre as previsões de receitas do imposto sobre o consumo e o IVA efetivamente cobrado e são, em grande parte, atribuídos ao não cumprimento das regras ou à fraude, mas também se pode dever a um ciclo económico negativo, com falências e pagamentos em atraso, e à evasão lícita. Em Portugal, a recessão económica contribuiu em parte para o desvio do IVA registado.
O estudo atualiza os valores desde 2009, aperfeiçoados com nova metodologia, pelo que no total dos quatro anos entre 2009 e 2012 é estimado que as perdas em receitas do IVA terão ascendido a 6.935 milhões de euros em Portugal, apesar de terem vindo a diminuir todos os anos e de Portugal ser mesmo dos países com menores desvios.
Em 2012, o valor perdido em Portugal equivaleu a 8% das previsões totais de receitas. A média dos desvios na União Europeia a 26 países é de 16% face às receitas totais que deveriam ser conseguidas com o imposto sobre o consumo.
Em 2012, os valores mais baixos nos desvios do IVA foram registados na Holanda e Finlândia (ambos com 5% das previsões de receita) e Luxemburgo (6%), enquanto os desvios mais elevados registaram-se na Roménia (44%), Eslováquia (39%) e Lituânia (36%).
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