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Manutenção de contribuição na energia causa "surpresa"
O presidente da REN manifestou hoje "surpresa" com a manutenção no Orçamento do Estado para 2015 da contribuição especial sobre o setor energético, acrescentando que a empresa ainda vai decidir se avança ou não para a contestação judicial da medida.
© Global Imagens
Economia OE2015
"Foi uma medida que nos causou alguma surpresa, na medida em que tinha sido anunciada como uma medida extraordinária", referiu Rui Vilar à Lusa, sobre a manutenção da contribuição especial na proposta de Orçamento do Estado do próximo ano.
Rui Vilar acrescentou que a REN -- Redes Energéticas Nacionais, a gestora das redes de transporte de eletricidade e gás, ainda está a analisar os pareceres jurídicos que pediu para decidir se avança ou não com a contestação judicial daquela contribuição especial, com efeitos já para este ano.
A contribuição, a manter-se, vai custar em 2014 cerca de 24 milhões de euros à REN.
Segundo Rui Vilar, a decisão de avançar ou não para os tribunais será "provavelmente" tomada ainda este mês, até porque a data limite para autoliquidação é 15 de novembro.
O Orçamento do Estado para 2014 prevê uma contribuição sobre as empresas do setor energético, que é aplicada a todos os ativos de energia, desde a produção, transporte e distribuição de eletricidade até à cadeia de abastecimento de gás natural, passando pelo setor petrolífero.
A taxa é de 0,85% sobre os ativos detidos pelas empresas do setor a 1 de janeiro de 2014.
A medida mantém-se no Orçamento do Estado para 2015.
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