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Oposição critica aumento de impostos e questiona previsões
Os partidos da oposição criticaram hoje no Parlamento a proposta de Orçamento de Estado para 2015 (OE2015), alertando que os contribuintes vão pagar mais impostos no próximo ano e levantando dúvidas às previsões de crescimento apontadas pelo Governo.
© Global Imagens
Economia OE2015
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi ouvida hoje na comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública para apresentar a proposta orçamental para o próximo ano, sob críticas dos partidos da oposição.
"Os contribuintes vão pagar mais impostos. O Governo tem falado de neutralidade fiscal, mas não há neutralidade fiscal para quem paga", criticou o deputado do PCP Paulo Sá.
Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares apontou que o OE2015 apresenta a "carga fiscal mais elevada de todos os anos: representa 34,5% do PIB e bate todos os recordes deste Governo".
Os dois deputados consideraram ainda que não haverá devolução da sobretaxa em 2016: "Os factos dizem que este Governo diz desde 2013 que a sobretaxa é extraordinária e que depende do futuro para ser revista. É um engodo", acusou Pedro Filipe Soares.
Os deputados levantaram ainda dúvidas perante as previsões de crescimento apontadas pelo Governo e opuseram-se à descida do IRC (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) em detrimento da redução do IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares).
Também o PS mostrou "dificuldade em olhar para o cenário macroeconómico e encontrar credibilidade".
Por sua vez, o Bloco de Esquerda apontou falhas dentro da coligação, considerando que este orçamento "não é o filho querido do Governo" e que funciona "como se a 'troika' ainda estivesse no país".
Nas respostas aos deputados, a ministra das Finanças disse que as previsões do Governo para o crescimento económico em 2015, ou seja 1,5% do PIB, "são infelizmente modestas".
Maria Luís Albuquerque justificou ainda o aumento da receita fiscal com o crescimento do emprego e, por isso, da base de incidência tributária, e com o resultado do combate à evasão e fraude fiscais.
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