A subestação em estudo na freguesia da Penha de França, que será criada pela REN (Redes Energéticas Nacionais), visa a alimentação da rede de 60 quilovolts (kV), a partir da rede de 220 kV.

O objetivo é reforçar "a qualidade de serviços no abastecimento elétrico à rede de distribuição nesta região", refere o estudo ambiental, realizado pela PROCESL -- Engenharia Hidráulica e Ambiental e a que a agência Lusa teve acesso.

Porém, as populações à volta, nomeadamente as que residem na Urbanização da Quinta do Lavrado, serão afetadas, desde logo, "devido à necessidade de reinstalação, a cargo da Câmara Municipal de Lisboa, de infraestruturas", como hortas, anexos e pombais, que "se localizam no interior da área de implantação do projeto", lê-se no documento, datado de julho de 2013, mas nunca apresentado publicamente, o que acontecerá na terça-feira.

Durante a fase de construção, cujos prazos ainda não estão estabelecidos, a alteração da qualidade ambiental (qualidade do ar e ambiente sonoro) é outra das principais consequências abordadas no estudo.

Porém, estas perturbações "não são relevantes pois não se farão sentir junto das populações devido ao afastamento das mesmas da área de intervenção [de 100 metros], sendo os únicos inconvenientes associados à circulação de viaturas e equipamentos no acesso à subestação", indica o relatório.

Na fase de exploração, os impactos negativos centram-se no condicionamento de áreas nas imediações da subestação, no aumento da sensação de risco sobre pessoas e bens e no incómodo causado pela presença da subestação (ruído ambiental e intrusão visual).

Contudo, estes "foram considerados sem significado ou pouco significativos, mesmo nos casos em que a presença da subestação possa causar algum tipo de perturbação junto da população", acrescenta o documento, segundo o qual não existem impedimentos para a concretização do projeto.

Para minimizar estas situações, sugere-se a criação de um "mecanismo de atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas e atendimento de eventuais reclamações".

A nível ambiental, o aumento da concentração de poluentes decorrentes das ações de construção do projeto, o impacto sobre a geomorfologia (por causa do volume de movimentações de terras previsto), a afetação da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos e a poluição dos solos (devido a derrames acidentais de óleos, combustíveis ou lubrificantes) são os principais impactos negativos apresentados.

A apresentação pública do estudo na terça-feira vai ser promovida pela Câmara de Lisboa e pelas Juntas de Freguesia do Beato e da Penha de França.

A sessão inicia-se às 19:30 na delegação da junta da Penha de França na Praça Paiva Couceiro.