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Vai pagar menos 7 euros de sobretaxa com 'empurrão' do salário mínimo
Contas feitas pelo semanário Expresso, no dia em que o Conselho de Ministros discute a reforma do IRS, apontam para uma descida da sobretaxa em virtude do aumento do salário mínimo nacional para 505 euros. Este aumento de 20 euros faz com que este imposto extraordinário sobre o rendimento diminuia automaticamente sete euros por ano.
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Economia Impostos
No início deste mês começou a ser aplicado o novo rendimento mínimo de 505 euros, o que, segundo contas feitas, esta quinta-feira, pelo semanário Expresso, permitem de forma automática que a sobretaxa de IRS desça cerca de sete euros por ano para todos os trabalhadores.
Confuso? É simples. Este imposto extraordinário de 3,5% é taxado a partir do valor de retribuição mínima, pelo que, explica o semanário Expresso, há 20 euros de rendimento (valor da subida do salário mínimo de 475 para 505 euros) que passam a estar isentos. O que beneficia, ainda que de forma pouco significativa, todos os trabalhadores.
Apesar de o Governo fazer depender, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2015), uma devolução da sobretaxa da receita conjunta do IRS e IVA, a verdade é que os contribuintes vão desde logo desembolsar menos para este imposto extraordinário, em comparação com 2014.
Esta informação, baseada em contas feitas pelo semanário Expresso, é revelada no dia após a apresentação do OE2015 e num altura em que o Governo está reunido em sede de Conselho de Ministros precisamente para discutir uma reforma para o IRS.
Recorde-se que, na proposta de orçamento para o próximo ano, o Governo compromete-se a devolver a sobretaxa de IRS às famílias portuguesas, em 2016, se a receita de IRS e IVA superar os 27.658,8 milhões de euros estimados.
Porém, para que tal se verifique é necessário que no próximo ano a receita alcançada por estes dois impostos cresça a um ritmo superior a 3,5%, face à execução esperada para o final deste ano. Algo que para muitas personalidades da sociedade portuguesa "é muito difícil" e, por isso, "pouco provável".
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