Se as Câmaras Municipais podem respirar de alívio quanto às despesas que terão de enfrentar nos primeiros dois meses do ano, o mesmo não se aplica aos hospitais.
Isto porque o Ministério das Finanças usou de dois pesos e de duas medidas no concerne à autorização de receitas para cabimentar os gastos de Fevereiro e de Janeiro, privilegiando as autarquias em detrimento dos hospitais, o que tem um impacto directo no tratamento dos doentes.
Na base do problema, indica a edição desta sexta-feira do jornal i, estará uma interpretação da lei, “que prevê que as despesas possam ser feitas se houver receitas que as financiem num horizonte de três meses, mas não considera despesas em continuidade”.
Desta feita, para serem considerados fundos a receber no próximo ano, é necessária uma autorização especial do Ministério das Finanças, que, por sinal, foi já endereçada às autarquias mas não aos hospitais.
