O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, propôs a criação de um mecanismo de pré-reforma para os trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas para a CGTP isto “não faz nenhum sentido”.
“É uma visão que considera os trabalhadores mais velhos como descartáveis e responsáveis pela situação em que Portugal se encontra”, explica o líder da CGTP, Arménio Carlos, ao Público.
O discurso de Carlos Costa na terça-feira indica: “Seria necessário pensar (…) em como encontrar formas adequadas de ‘pré-pensionamento’ destes trabalhadores que, por razões ligadas à sua formação, à sua longa história de trabalho e até por razões ligadas à própria inadequação às novas condições de trabalho”.
“Os problemas da economia não se resolvem mandando trabalhadores para casa, mas com políticas que valorizam os direitos dos trabalhadores e a experiência”, defende Arménio Carlos.
E acrescenta: “O senhor governador foi tão lesto a pronunciar-se sobre esta matéria e demorou tanto tempo a resolver, e mal, o problema do BES. Quem tem de se reformar é o senhor governador”.
O Código do Trabalho já prevê que os trabalhadores com 55 ou mais anos possam acordar uma pré-reforma com a empresa. Assim, passam menos tempo a trabalhar ou suspendem a prestação do trabalho. No entanto, continuam a receber um salário mensal e podem até beneficiar de uma redução do pagamento das contribuições para a Segurança Social.