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FMI pede a Angola gestão mais eficiente das receitas do petróleo

O diretor-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), Naoyuki Shinohara, pediu hoje ao Governo angolano para estabelecer mecanismos que permitam aproveitar excedentes orçamentais provenientes das receitas petrolíferas para suportar os anos de orçamento deficitário.

FMI pede a Angola gestão mais eficiente das receitas do petróleo
Notícias ao Minuto

20:17 - 16/09/14 por Lusa

Economia Governo

"Alguns passos estão a ser dados, mas mais pode ser feito", disse Naoyuki Shinohara, durante uma palestra em Luanda, no âmbito da visita oficial que o número dois do FMI está a fazer a Angola.

Fruto de uma quebra na produção de petróleo no primeiro semestre do ano - Angola é o segundo maior produtor da África subsaariana -, o FMI estimou já em setembro um défice de quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB) na economia angolana em 2014, o que acontecerá pela primeira vez em cinco anos.

Naoyuki Shinohara sublinhou por isso a "importância" de o país possuir um "quadro macroeconómico" e "mecanismos claros", de médio prazo, para utilizar os dividendos petrolíferos, que o próprio ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, viria a clarificar, na mesma palestra, situarem-se em 76% do total das receitas fiscais.

"Quando o orçamento é excedentário penso que a receita deve ser utlizada para acumular a riqueza soberana, mas quando é deficitária tem de haver uma forma de financiar esses défices, utilizando a receita do petróleo, tanto quanto possível", apontou Naoyuki Shinohara.

Neste cenário, o Executivo angolano tem vindo a recorrer ao endividamento externo para compensar as quebras nas receitas do petróleo.

"Para já, o que está acontecer é que para financiar o défice orçamental é preciso contrair empréstimos no estrangeiro. Deve ser claramente estipulado um mecanismo para trabalhar esta questão", defendeu o diretor-geral adjunto do FMI.

A utilização do Fundo Soberano de Angola é uma das hipóteses sugeridas para a gestão destes recursos, com o responsável do FMI a apontar como necessária uma gestão "mais eficiente das receitas" do petróleo, para benefício das "futuras gerações" angolanas.

De acordo com a informação divulgada por aquela instituição internacional, que em julho esteve representada em Luanda para regulares avaliações à evolução da economia angolana, a queda de 14% nas receitas do petróleo, entre janeiro e maio, explica as dificuldades.

Apesar disso, disse também Shinohara, Angola conseguiu "produzir excedentes financeiros, acumulou reservas internacionais e conseguiu atingir uma inflação de um só dígito", depois das dificuldades da crise económica internacional entre 2008 e 2009, que afetou o setor do petróleo.

"As políticas macroeconómicas assumidas pelas autoridades de Angola foram bastantes consistentes no sentido de conseguir um desempenho e um crescimento económico estável", admitiu o responsável do FMI.

No último relatório sobre a economia de Angola, de 05 de setembro, o FMI refere que depois de um "forte crescimento" da economia em 2013, de cerca de 6,8%, a projeção para 2014 aponta para um crescimento de 3,9% - após revisão -, devido ao declínio da produção de petróleo.

Contudo, a previsão a médio prazo é de forte recuperação, com um crescimento que poderá elevar-se a mais de 7%.

O FMI reconheceu um "forte avanço" em termos de reformas estruturais e na diversificação da economia do país, além do petróleo.

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