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Autarquias vão ter dinheiro disponível em setembro
O Governo já tem o dinheiro disponível para financiar as autarquias, mas o pedido das câmaras ainda não chegou. Para que estas tenham acesso a esta verba têm que fazer chegar à Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL) o pedido formal e passados dez dias terão a resposta, indica o Expresso.
© Reuters
Economia FAM
O Governo diz já ter o dinheiro disponível para ajudar as autarquias com mais problemas, mas falta o pedido das câmaras chegar.
Muitos dos problemas passam pelo salários de funcionários municipais por pagar ou água cortada na torneira dos munícipes isto se as autarquias não “se apressarem a entregar os seus pedidos de ajuda”, segundo o secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro revelou ao Expresso.
“A linha de emergência está pronta e o dinheiro já está disponível para as situações mais urgentes”, disse Leitão Amaro. Mas para estas terem acesso a estas verbas têm que fazer chegar à Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL) o pedido formal de apoio “bem instruído” e “terão resposta ao fim de dez dias”.
As quatros autarquias, Aveiro, Nazaré, Portimão e Vila Nova de Poiares, são as que se encontram com um alerta vermelho, considerando que as despesas correntes superam mais de três vezes as receitas. “Já há algumas semanas que começámos a trabalhar com estas autarquias, que no seu conjunto precisarão de cerca de 40 milhões de euros que serão adiantados do Fundo de Apoio Municipal (FAM), ontem aprovado”, segundo Leitão Amaro que acrescentou “têm de avançar com os pedidos formais” e nenhuma os fez chegar, ainda.
Os pedidos de três das quatro câmaras em causa vão seguir em breve, mas Portimão ainda não sabe se o fará.
Esta ajuda só é recebida caso haja risco de não pagamento de salários, custos de serviços essenciais (transporte esc.olar, refeições das cantinas, abastecimento de água municipal ou tratamento de resíduos) e as prestações que se forem vencendo do serviço da dívida
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