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Banco quer tolerância zero à fraude na gestão nos PALOP
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) quer que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) declarem tolerância zero à fraude e corrupção mediante um quadro legal e institucional que garanta boa governança e transparência na gestão pública.
© Lusa
Economia Corrupção
O desafio foi lançado na Cidade da Praia por Ezzeddine Nciri, responsável chefe pela Integridade Pública e Prevenção do Departamento de Integridade Pública e Luta contra a Corrupção do BAD (IACD), à margem de um seminário sobre o papel dos parlamentares na promoção da boa governação e gestão das finanças públicas.
Citado pela Inforpress, Ezzeddine Nciri disse que a postura deve ser seguida em todas as fases de avaliação ou de execução dos projetos de desenvolvimento.
"O BAD dá muita importância ao respeito pelas regras que garantam a concorrência mais aberta possível, ao tratamento igualitário dos candidatos e à transparência dos procedimentos, ao mesmo tempo assegura missões de supervisão de todo o processo de aquisições públicas", sublinhou.
Segundo o especialista, os parlamentares desempenham um papel crucial no processo, dado que representam os interesses da população, podem ter iniciativas legislativas e trabalham para a promoção da ética, da transparência e da prestação de contas.
Ezzeddine Nciri garantiu que o BAD deve ajudar os órgãos nacionais a melhorarem o seu desempenho em termos de prestação de contas e inspeção-geral das finanças públicas.
O responsável aconselhou ainda os PALOP a promoverem regras de transparência e integridade pública e a "luta sem tréguas" contra a fraude e a corrupção, entendendo que o processo deve contar com os esforços dos Governos, da sociedade civil e dos meios de comunicação social.
O seminário sobre o papel dos parlamentares na promoção da boa governação e gestão das finanças públicas e prestação de contas nos PALOP decorre até sexta-feira na Cidade da Praia e é destinado aos deputados e técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
De acordo com o último Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional, Cabo Verde, na 41.ª posição, surge como o menos corrupto dos PALOP, seguindo-se por São Tomé e Príncipe (72.ª), Moçambique (119.ª), Angola (153.ª) e Guiné-Bissau (163.ª).
O índice é composto por índices de corrupção de entidades internacionais, como o BAD, o Banco Mundial, a Economist Intelligence Unit ou a Fundação Bertelsmann.
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