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Dúvidas voltam a dividir juízes do Tribunal Constitucional
Na semana em que será divulgada a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional sobre os cortes nos salários e a (nova) Contribuição de Sustentabilidade, o Diário Económico conta esta terça-feira que o coletivo do Palácio Ratton está dividido. Neste sentido, acrescenta a mesma publicação, prevê-se que a votação seja difícil.
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Economia Cortes
A expetativa no Governo é a de apenas um chumbo e que, mesmo nessa circunstância, fique aberta a porta pelo coletivo de juízes do Ratton para a reformulação do diploma em causa, refere a mesma publicação.
Os cortes da ‘era Sócrates’, que vigoraram entre 2011 e 2013, foram à data aprovados devido a uma “necessidade temporária” face à situação económico-financeira que o país atravessava e que obrigavam a um equilíbrio rigoroso das contas públicas. Mas, vários anos passados, a situação mantém-se na ótica do Executivo, apesar de os juízes do Constitucional já terem, por algumas vezes, manifestado argumentos contrários.
A decisão (decisões) deve ser revelada no próximo dia 14, quinta-feira, de acordo com um comunicado emitido pelo presidente do TC, Joaquim de Sousa Ribeiro.
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