O comentador Marcelo Rebelo de Sousa explicou, este domingo no Jornal da Noite, da TVI, do que se trata a solução que será aplicada ao Banco Espírito Santo e que nunca foi aplicada, pois trata-se de um “novo esquema” que nunca foi testado.
“O BES que existe deixa de ser banco a partir de amanhã, deixa de ter licença bancária”. Foi assim que o professor catedrático começou o seu comentário.
Durante a conversa com o jornalista José Alberto Carvalho, o social-democrata explicou como se vai processar este “novo esquema”.
“No BES que existe ficam as dívidas em relação ao Grupo Espírito Santo, as exposições do BES Angola e do BES América e os passivos relacionados com a família Espírito Santo. No fundo, o antigo BES entra em liquidação”, referiu.
Sobre o novo banco que vai surgir depois da declaração de Carlos Costa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este terá apenas um acionista.
“O novo banco tem um só acionista que é o Fundo de Resolução e que é constituído pelos bancos portugueses. Tem 400 milhões de euros, mas não chega [para a recapitalização], então pede um empréstimo ao Fundo de Recapitalização da banca”, acrescentou.
E continuou: “Para o novo banco passam os depósitos, os funcionários e as contas de todos, exceto dos antigos gestores e responsáveis. As obrigações que foram compradas passam [para o novo banco], exceto as que estiverem subordinadas aquela dívida”.
“Depositantes e obrigacionistas são serão lesados”, garantiu.
Sobre a forma como será organizada a administração do BES ‘bom’, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que no caso do novo BES os “administradores são nomeados pelo Fundo de Resolução que é constituído por três gestores: um escolhido pelo Banco de Portugal, outro pela Ministra das Finanças e outro pelos dois”.
O professor catedrático concluiu então dizendo que “a banca tem interesse” em que este novo esquema corra bem, afinal tem lá dinheiro próprio investido.
