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Comissão Europeia adota acordo de parceria com Portugal
A Comissão Europeia adotou hoje formalmente o acordo de parceria negociado com Portugal, no qual é definida a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da União Europeia (UE) em todo o país.
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Economia União Europeia
O acordo, que abre caminho para o investimento de 21,46 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, no período de 2014-2020, foi fechado entre as partes a 16 de julho, e adotado hoje de manhã em Bruxelas. Isto, no dia em que será apresentado, à tarde, em São Bento, numa cerimónia com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente da Comissão, Durão Barroso, entre outros membros do Governo e o comissário europeu da Política Regional.
Ao valor de 21,46 mil milhões de euros (preços correntes, incluindo o financiamento do objetivo de cooperação territorial europeia e a dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens), acrescem ainda 4,06 mil milhões de euros que Portugal receberá destinados ao desenvolvimento rural, e 392 milhões de euros para as pescas e o setor marítimo.
A 16 de julho, o Governo português e a Comissão Europeia finalizaram, em Bruxelas, as negociações sobre o Acordo de Parceria relativo às prioridades de financiamento dos fundos estruturais europeus para o período 2014-2020, assentando o quadro de programação em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.
Na ocasião, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que Portugal não quer desperdiçar fundos comunitários, como no passado, e asseverou que o país vai "aproveitar bem" os apoios da UE depois de "três anos de grandes dificuldades na economia do país".
"Agora, estes cerca de 25,3 mil milhões de euros para os próximos anos serão decisivos para tornar mais robusta a recuperação económica do país, mas, sobretudo, para lhe dar sustentabilidade para os próximos anos. Estou certo de que saberemos aproveitar bem estes fundos e que conseguiremos aplicar os incentivos positivos que agora ficaram acordados", para fomentar o crescimento e a sustentabilidade do emprego, disse.
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