TAP adota "medidas excecionais" para compensar trabalhadores
A TAP recorre a "medidas excecionais" para compensar os funcionários pelo trabalho extraordinário realizado desde 01 de junho para minimizar o impacto das perturbações na companhia junto dos passageiros, de acordo com uma circular a que a Lusa teve acesso.
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Economia Horas extraordinárias
Numa circular enviada hoje aos trabalhadores, o presidente da TAP, Fernando Pinto, anuncia a decisão de adotar "algumas medidas excecionais e transitórias", "um sinal de reconhecimento e incentivo por parte do conselho de administração executivo".
Estas medidas vão compensar o pessaol navegante técnico e de cabine e o pessoal de terra.
No caso dos pilotos, "o tempo de voo e o tempo de trabalho realizados em folga e em dia de férias alteradas ou interrompidas (por motivo da realização desse trabalho) passam a ser contabilizados com majoração de 100% para efeitos dos respetivos plafonds", refere a circular.
Já o pessoal navegante de cabine (assistentes e comissários de bordo), vão receber "uma hora extra caso essa excedência não ultrapasse 60 minutos, ultrapassando este limite originará o pagamento de duas horas extras".
O pessoal de terra da TAP também terá um acréscimo no pagamento do trabalho suplementar, que será de 75% na primeira hora e de 100% nas horas seguintes em dias úteis; e de 125% na remuneração do trabalho prestado em dia de descanso obrigatório, em dia de descanso complementar e em feriado.
Mais, o pessoal de terra terá ainda direito a descanso compensatório de 25% do trabalho suplementar prestado em dias úteis, em dia de descanso semanal complementar e em feriado.
"No caso de o descanso compensatório adquirido não ser gozado até 31 de dezembro de 2015, a empresa e o trabalhador poderão optar pelo pagamento da retribuição correspondente, em substituição do gozo efetivo", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP remeteu declarações sobre a decisão para o conteúdo da circular, na qual Fernando Pinto reitera que "por efeito acumulado de um conjunto de fatores imprevisíveis e fora do controlo da gestão, a operação da TAP vem sofrendo uma irregularidade fora dos padrões da companhia, o que tem obrigado a uma utilização mais intensiva dos trabalhadores, em especial os que estão mais envolvidos com a operação diária".
Segundo Fernando Pinto, "esse esforço tem contribuído de forma decisiva para minimizar as consequências para os passageiros, atenuando o impacto negativo sofrido, e é determinante para consolidar os sinais de normalização que são já visíveis".
"Sendo reconhecido o elevado profissionalismo dos trabalhadores da TAP, demonstrado pela elevada competência técnica e pela dedicação e disponibilidade que vêm proporcionando à empresa, julga-se devida e justificada a adopção de algumas medidas excecionais e transitórias", acrescenta.
Em entrevista à Lusa na semana passada, o presidente da TAP admitiu que um somatório de fatores associados a um crescimento do tráfego acima do esperado têm conduzido a cancelamentos de voos, o que classifica de "dores de crescimento", que espera estarem sanadas em agosto.
"Tivemos um atraso na receção dos [seis] aviões, também um atraso na formação, sobretudo de tripulantes. Neste momento, conseguimos formar cerca de metade dos tripulantes que gostaríamos de ter formado", declarou então Fernando Pinto.
O Governo aplicou ao setor público, através do Orçamento do Estado, um corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias.
Assim na primeira hora extra, o valor a pagar terá um acréscimo de 25% (contra os anteriores 50%) e de 37,5% nas horas seguintes (contra os anteriores 70%). Mas se o trabalho suplementar for realizado ao fim de semana ou a um feriado, apenas será pago mais 50% de uma hora de trabalho normal, contra os anteriores 100%.
O trabalho extraordinário deixou ainda de dar direito a descanso compensatório, que representava 25% de cada hora de trabalho suplementar (15 minutos).
[Notícia atualizada às 21h24]
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