Com o preço do carvão em queda nos mercados internacionais, sobretudo na região asiática, Moçambique tem perdido competitividade, muito devido às suas débeis infraestruturas para o escoamento do mineral, que aumentam os custos operativos das empresas, como a brasileira Vale ou a anglo-australiana Rio Tinto, mineiras que exploram concessões na província interior de Tete, no centro do país.

Vincada hoje por analistas económicos da consultora norte-americana IHS, durante uma conferência em Maputo sobre o setor carbonífero moçambicano, a mensagem foi manifestada sob a forma de alerta, numa altura em que parece aumentar a incerteza sobre o sucesso das operações das mineiras que atuam no país.

Além dos custos associados ao transporte, o analista da IHS Robert Besseling aponta ainda outros constrangimentos, designadamente os relacionados com a legislação para o setor, a possível incapacidade do Estado pagar os compromissos que assumiu com construtoras ou perturbações de ordem política e social.

Referindo que a revisão da legislação para o setor - a Lei de Minas -, ainda não foi aprovada, Besseling notou que a incerteza sobre a atuação das autoridades locais aumentou, em março, quando o executivo moçambicano anunciou que estaria a procurar tributar a Rio Tinto, pelos projetos que esta adquiriu à mineira Riversdale, em 2010.

Avaliado em mais de 3,5 mil milhões de dólares, o negócio nunca chegou a ser tributado pelo Estado moçambicano, tendo, no entanto, servido de precedente para a cobrança de mais-valias em operações de transferência de capitais, sobretudo as que têm ocorrido na bacia sedimentar do Rovuma, no norte do país, e que estão associadas a futuros projetos de exploração de gás natural liquefeito (LNG, na sigla em inglês).

Os projetos de LNG representam, de resto, outra preocupação para a consultora, que teme que o executivo moçambicano os priorize, em detrimento dos do carvão, com possíveis atrasos no seu desenvolvimento.

Por outro lado, o analista notou que a saída de alguns países do grupo de doadores que apoiam o Orçamento do Estado poderá gerar dificuldades ao Governo, com consequências na capacidade de pagamento às construtoras que estão a desenvolver infraestruturas de transporte, como portos ou linhas férreas.

A ameaça de instabilidade social, referiu ainda Robert Besseling, poderá emergir de zonas onde foram realizados reassentamentos populacionais para dar lugar às mesmas infraestruturas de transporte.

Menos preocupante, disse, são os conflitos militares protagonizados pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, uma vez que um acordo político com o Governo moçambicano deverá materializar-se nos "próximos meses".

Num contexto em que "a procura de carvão nos mercados internacionais está a crescer a um ritmo menor do que a oferta", como sublinhou a consultora da IHS, Marian Hookham, a solução de apoio ao setor do carvão está a ser associada à redução da carga fiscal em vigor.

No entanto, tal medida não está, para já, nos planos do Governo moçambicano, como adiantou na segunda-feira, durante a abertura da conferência de dois dias, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.