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Ministra admite reabertura de candidaturas no PRODER
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, admitiu hoje que poderá haver ainda "um curto período" de novas candidaturas ao regime de transição do PRODER, até que entre em vigor o novo Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020).
© Lusa
Economia Programa
De acordo com a ministra, que falava hoje numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, nesse caso, o financiamento virá já do PDR 2020, mas as regras a aplicar serão ainda as do atual programa.
As candidaturas ao regime de transição do PRODER foram suspensas sem aviso prévio no passado dia 30 de junho, no que Assunção Cristas qualificou como uma "pausa para permitir fazer um ponto da situação".
A governante afirmou também hoje que as quase 10.000 candidaturas que neste momento estão em carteira irão transitar igualmente para o PDR 2020 e "não serão perdidas".
"Acreditamos que a aprovação final de Bruxelas quanto ao novo programa seja em setembro, mas certamente que será até ao final do ano", indicou.
Questionada pela oposição sobre as razões para a suspensão repentina das candidaturas, criticada pelo setor, a ministra defendeu que em processos semelhantes não costuma haver avisos prévios e defendeu que este regime de transição "foi vítima do seu extraordinário sucesso": "Tivemos uma duplicação de candidaturas nos últimos meses", que passaram de 6.000 para 12.000 por mês.
As associações do setor criticaram na última semana a suspensão de novas candidaturas ao PRODER, afirmando que esta pode comprometer projetos agrícolas e florestais já em curso e queixando-se de terem sido apanhadas de surpresa.
Com a aplicação do regime de transição agora suspenso, o Governo pretendia poder continuar a financiar as candidaturas aprovadas no PRODER, cujo período de programação decorreu entre 2007 e 2013, com o orçamento do novo PDR 2020, que será aplicado entre 2014 e 2020, para que não houvesse hiatos entre os dois programas.
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