O nível de impostos que se vai verificar em 2013 poderá vigorar no ano seguinte, admitiu ontem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em entrevista à TVI, no Palácio de Belém. “A minha convicção é que eles [impostos] definitivos não podem ser, porque não são sustentáveis. Todo este esforço que estamos a realizar é justamente para permitir que o País possa respirar do lado fiscal. Nós não podemos perpetuar este nível de fiscalidade, senão o País não consegue desenvolver-se. Este nível de fiscalidade não se vai eternizar”, afirmou Passos Coelho, ressalvando que isso não quer dizer que “este nível de impostos não vai vigorar em 2014”.
Questionado sobre o plano de redução do Estado Social, Passos foi inequívoco: “Queremos cortar de forma permanente quatro mil milhões de euros até 2014”. Nesse sentido, o primeiro-ministro adiantou que esse objectivo será concretizado através de mexidas "nas pensões, nas despesas de saúde, nas despesas de educação”, uma vez que “70% da nossa despesa [primária, que exclui o pagamento dos juros,] é com pessoal e prestações sociais”.
Na área da Educação, Passos admitiu o fim da escola pública gratuita, através da introdução de um sistema de co-pagamentos. "Nós temos uma Constituição que trata o esforço do lado da Educação de uma forma diferente da do lado da Saúde. Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade na área da Educação para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado”, sublinhou.
Na entrevista, o primeiro-ministro reconheceu o peso da austeridade sobre as famílias. "Nunca ninguém me ouviu dizer que ia ser pêra doce. Eu sei que vai custar muito", disse. No entanto, Passos Coelho mostrou-se convicto que os portugueses vão chegar "vivos" ao fim do programa de ajustamento. “Ninguém está a fazer estes sacrifícios para se afundar na crise”, salientou.
Confrontado com as vozes críticas de deputados do CDS em relação às medidas do Orçamento do Estado para 2013, o chefe de Governo assegurou que a coligação vai durar até ao final da legislatura. "Apesar de tudo, o Governo tem o cimento suficiente para poder dizer ao País que não é entre o PSD e o CDS que se gerará uma situação de crise no País", disse, acrescentando que “é obrigação da maioria chegar ao fim da legislatura".
