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Associações apelam a uso de dados científicos nas quotas de pesca
Associações internacionais de defesa dos oceanos voltaram hoje a apelar às autoridades europeias para definirem os limites de pesca com base nos pareceres científicos, caminho que Portugal também deve seguir na gestão nacional de alguns stocks, como na sardinha.
© Lusa
Economia Pedro Filipe Soares
"O que temos vindo a pedir é que sejam respeitados os pareceres científicos sobre os vários stocks e alguns dos mais importantes para Portugal acabam por não ser geridos pela União Europeia" e sim pelo país, disse hoje à agência Lusa Gonçalo Carvalho Sciaena (Associação de Ciências Marinhas e Cooperação).
Para o representante em Portugal de organizações internacionais nesta área como a norte-americana Pew, "é importante que não aconteça o que tem acontecido em anos anteriores, em que os pareceres científicos não têm sido respeitados".
E será ainda mais importante nesta fase, em que há novas medidas - nomeadamente relacionadas com a proibição das rejeições -, ter maior atenção ao aconselhamento científico, salientou.
A Comissão Europeia publicou hoje as possibilidades de pesca para 2015, documento em que é avaliado o estado dos stocks na Europa, informação que serve de base para a decisão das capturas permitidas.
Gonçalo Carvalho realçou que, nesta fase, "o que faz sentido é ter em atenção também para Portugal o princípio básico de tomar as decisões sobre a gestão das pescas com base no melhor conhecimento científico possível".
Em Portugal, são várias as espécies com planos de recuperação, como o carapau, o lagostim, a pescada ou o tamboril, e, segundo Gonçalo Carvalho, algumas "têm registado melhorias".
A sardinha é gerida a nível nacional e tem vindo a verificar um decréscimo na abundância, o que, para o representante da Sciaena, "é preocupante, embora seja uma espécie muito propensa a flutuações grandes devido a fatores ambientais", no entanto, não deixa de referir o "bom trabalho" do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA).
De acordo com a Pew, a Comissão Europeia refere um aumento de 39 para 41% na sobrepesca no Atlântico nordeste, enquanto em 2013 foram sobre-exploradas 16 de 41 unidades populacionais avaliadas, em 2014 foram 19 em 46 unidades.
Em 2012, os ministros das pescas determinaram limites de pesca em média 11% acima dos pareceres científicos e, em 2014, as quotas médias "foram significativamente superiores", situando-se 35% acima das recomendações científicas, acrescenta a Pew.
A organização internacional apelou hoje à UE para que defina os limites de pesca a partir dos pareceres científicos e defendeu a definição de medidas para acabar com a sobrepesca até 2015.
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