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Combate a "gorduras" do Estado fez-se à conta de cortes
No memorando, assinado em 2011 com a troika, o Governo comprometia-se a “melhorar o funcionamento da administração central, eliminando duplicações, aumentando a eficácia, reduzindo e extinguindo serviços”, uma oportunidade, encarada por muitos, como ideal para o combate às “gorduras” e à proclamada reforma do Estado. Mas, três anos passados, salienta hoje o Jornal de Negócios, conclui-se que essa oportunidade perdeu-se e foi substituída por cortes transversais.
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Economia Função Pública
A dias da troika ‘sair’ de Portugal, o Jornal de Negócios destaca esta quinta-feira que a prometida reforma do Estado falhou e que foi, sobretudo, através de cortes transversais, nomeadamente em salários, apoios sociais e no número de funcionários públicos, que foi feito o ajustamento.
No memorando, o Governo comprometia-se a “melhorar o funcionamento da administração central, eliminando duplicações, aumentando a eficácia, reduzindo e extinguindo serviços” mas, três anos passados, constata-se que o designado “corte nas gorduras do Estado” e a consolidação das contas públicas foram concretizados graças a cortes.
A reforma do Estado, considera por isso Artur Osório, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, “não foi feita de forma estratégica”. Mais, acrescenta Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, “não houve uma reflexão séria sobre as competências do Estado. Apenas se colocou a questão sobre a sustentabilidade do Estado Social, pressupondo que as competências na área social não eram possíveis porque não havia meios para as desenvolver”.
Contas feitas, os cortes nos salários e no número de funcionários do Estado foram, claramente, muito além das metas iniciais, com as administrações públicas a perderem entre final de 2011 e o final do ano passado 49 mil trabalhadores, a um ritmo de 4% ao ano face à meta de 2% ao ano definida no memorando, destaca o Jornal de Negócios.
Tudo isto apesar de em abril de 2011, Passos Coelho ter garantido que não seria “necessário em Portugal cortar nos salários nem despedir gente para cumprir um programa de saneamento financeiro”, sublinhando apenas que seria preciso “cortar nas gorduras”.
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