"Não pretendemos aumentar o horário de trabalho - nem poderíamos fazê-lo -, pretendemos [aplicar ao setor] os dias de férias estipulados por lei, pretendemos o número de dias feriados que constam da lei", ou seja, "tudo aquilo que está na lei", assegurou o presidente da ATP, João Costa, em declarações à agência Lusa.

A reação do responsável da associação patronal do setor surge um dia depois de a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (Fesete) ter acusado a ATP de pretender reduzir a retribuição anual no setor em até 2.850 euros e "roubar direitos" previstos no contrato coletivo.

Na segunda-feira, a Fesete anunciou, em comunicado, que a ATP "apresentou uma proposta de denúncia do contrato coletivo de trabalho que mais não é do que um ajuste de contas com os trabalhadores, com o objetivo de roubar todos os direitos negociados nos últimos 40 anos", assegurando que "o corte da retribuição anual num valor que pode chegar aos 2.850 euros para os trabalhadores de turnos".

João Costa esclareceu que a denúncia do contrato coletivo de trabalho visa aplicar ao setor a legislação laboral em vigor no âmbito da última alteração ao Código do Trabalho, nomeadamente, a redução do número de férias para 22 dia, a redução de quatro feriados, a redução do pagamento das horas extraordinárias e da remuneração em dia feriado "com o intuito de conferir maior produtividade e competitividade à economia".

Depois da denúncia, há um prazo de sobre vigência de 18 meses durante o qual as partes que representam patrões e sindicatos devem negociar. Durante este período vigora o que está estabelecido no contrato coletivo e, findos os 18 meses, se não houver acordo entre as partes, é aplicado ao setor o estabelecido no Código do Trabalho.

"Estamos disponíveis para negociar com os sindicatos, sempre estivemos, mas perante a indisponibilidade de negociação tem mesmo de se ir pela denúncia para se chegar depois a uma plataforma de entendimento e, admito, que se venha a conseguir", disse João Costa.

No entender da Federação, "estas propostas dos dirigentes da ATP são um ataque aos direitos que foram negociados ao longo dos anos com a FESETE e os seus sindicatos".

Neste contexto, a Fesete apela aos trabalhadores do setor para que, em cada empresa, manifestem o seu protesto" e afirma-se disponível para a negociação sectorial "ancorada na defesa dos direitos dos trabalhadores, numa maior equidade da distribuição da riqueza produzida na fileira até ao consumidor e na elevação dos fatores da competitividade, de inovação e do valor dos produtos e serviços" da fileira.

O setor têxtil emprega atualmente cerca de 130 mil trabalhadores e exportou cerca de 4.300 milhões de euros no ano passado. O objetivo para este ano é chegar aos 4.500 milhões de euros em exportações, segundo a ATP.