O Conselho de Ministros reúne esta segunda-feira para determinar o DEO, definindo uma nova trajetória para receitas e despesas. Porém, existem já algumas pistas relativamente aos setores em que o Governo deverá fazer baixar ou aumentar os sacrifícios a que submeteu os portugueses, de acordo com notícia avançada hoje pelo Diário Económico.
1 – Progressividade nos cortes aos salários – relativamente aos cortes nos salários, o Governo acredita estar a penalizar demasiadamente os rendimentos mais elevados, pelo que deverá apresentar uma nova tabela de cortes menos acentuada libertando, de certa forma, os sacrifícios pedidos aos contribuintes no topo da pirâmide salarial.
2 – Recompensar mérito dos trabalhadores da Função Pública e descongelar progressões na carreira – um novo regime de atribuição de salários e funções estará a ser pensado pelo Executivo português, por orientação dos responsáveis europeus, que querem fazer depender a progressão nas carreiras no setor público de fatores mais ligados ao mérito do trabalhador. A este propósito, relembra o Diário Económico, Pedro Passos Coelho disse recentemente querer “fazer a Função Pública respirar”. Também a progressão nas carreiras deverá ser reposta, mas, segundo a mesma publicação, sempre sujeita à disponibilidade orçamental do Estado.
3 – Tornar cortes ‘permanentes’ – com a chegada da Troika e com o estabelecimento de apertadas metas orçamentais o Governo teve de mexer nas tabelas remuneratórias dos trabalhadores do Estado, porém, ainda que para já não existam certezas, os cortes que antes eram provisórios deverão agora tornar-se permanentes.
4 – Aliviar os pensionistas – a tributação das reformas por via da introdução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) foi uma das questões mais polémicas junto do Governo, porém, se o certo é que os reformados deverão continuar a contribuir de forma a tornar o sistema de reformas sustentável, existe a expectativa que as exigências pedidas aos reformados deverão aligeirar, refere o Diário Económico. A CES deverá ser substituída por medidas ligadas à evolução demográfica e à economia.
